Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Presidiários recebem liberdade condicional

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.